02/09/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA REIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Em seguida intimem-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos.
23/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:05

Expedição de Alvará.
20/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA REIS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 05:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:47

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 14:47

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a).

DECLARANDO a inexistência da dívida do Contrato nº 393/00114131-9, em nome das partes junto a operadora reclamada e b).

CONDENAR a reclamada ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo dano moral, com atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a contar deste provimento, e juros de mora calculados com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA do período, a contar da citação, nos termos das regras dos artigos 389, parágrafo único, e 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Sem custas ou honorários, ante o disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se, Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, havendo requerimento do interessado, proceda-se na forma do art. 523, do CPC.
28/07/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 11:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento
30/06/2025 07:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
27/06/2025 10:57

Expedição de Termo de Audiência.
27/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/06/2025 00:08

Não confirmada a citação eletrônica
23/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:46

Concedida a tutela provisória
16/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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