TJAP - 0000288-21.2022.8.03.0000

12/05/2022 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

12/05/2022 09:31

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado a decisão (mov. 34), eis que os autos principais nº 0006681-08.2012.8.03.0001 já foram arquivados.

06/05/2022 14:23

Certifico que a decisão (mov. 34) transitou em julgado em 05/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 10:18

Remessa

06/05/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 10:17:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

06/05/2022 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 09:54

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DE ORDEM ELETRÔNICA DE Nº 34 - TUCUJURIS - TJAP.

05/05/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 12:18

Remessa

05/05/2022 12:08

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 34.

05/05/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 11:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 34)

05/05/2022 11:30

Decurso de prazo em 04/05/2022 sem que o agravante interpusesse recurso contra a r. decisão (mov. 34)

02/05/2022 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 41 .

28/04/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 14/04/2022 09:49:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:09

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 11:09

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 14/04/2022 09:49:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ENILDO PENA DO AMARAL

18/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/04/2022 08:57

CÂMARA ÚNICA

14/04/2022 09:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo em Execução interposto por JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, por intermédio de advogado particular, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, Magistrado João Matos Júnior,

04/03/2022 11:06

Conclusão

04/03/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:55

GABINETE 04

04/03/2022 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/03/2022 15:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 15:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 14:27

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº20.

03/03/2022 14:25

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

03/03/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:24:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 12:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 12:16

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/03/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/02/2022 15:47

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 17:55

Em Atos do Desembargador. JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, por advogado, interpôs agravo em execução em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, nos autos n.º 0006681-08.2012.8.03.0001, que determinou a inclusão do ag

17/02/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:52:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 07:52

Conclusão

15/02/2022 09:18

GABINETE 02

15/02/2022 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 10:15

Remessa

11/02/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/02/2022 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 09:47

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO DO MP/AP Trata-se de Agravo em Execução interposto por JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, por intermédio de advogado particular, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, que nos

01/02/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:17:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 11:39

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/02/2022 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

01/02/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 10:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2022 08:58

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 08:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2707304 - Protocolado(a) em 31-01-2022 às 12:29

01/02/2022 08:15

Ato ordinatório