01/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:00

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2025.
17/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6021135-02.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que as informações e pedidos de ID nº 18656193, divergem dos autos.

Assim, indefiro o pedido.

Em relação às informações prestadas no ID nº 20016689, proceda-se na forma do item nº 3 (“Implementada a indisponibilidade dos ativos financeiros (item 2.2), intimar a parte devedora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do CPC.”) e seguintes da decisão de ID nº 17398981.

Intime-se.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:30

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6021135-02.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em atenção ao informado pelo SISBAJUD (#20016689) - o qual, diverge do informado pelo Reclamante - e a decisão de ID nº 17398981, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, intime-se a Reclamante para ciência e – em complemento ao pedido de ordem nº 18656193 – no prazo de 05 dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem conclusos para análise e deliberação.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 08:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 19:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 11:36

Juntada de Informações
23/04/2025 10:26

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 05/02/2025 23:59.
22/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:43

Recebidos os autos
31/10/2024 07:43

Juntada de decisão
22/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:30

Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:39

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/01/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 23:40

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:56

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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