29/07/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:30

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA PINTO em 08/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:52

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
24/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:12

Recebidos os autos
13/06/2025 10:12

Juntada de Certidão (outras)
24/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/10/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 10:48

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 21:26

Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:41

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:38

Recebidos os autos
09/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2024 07:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/04/2024 12:12

Recebidos os autos
04/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá
04/04/2024 13:51

Recebidos os autos
04/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais
04/03/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 11:51:46; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:28

Recebidos os autos
18/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/12/2023 17:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/12/2023 12:03

Recebidos os autos
15/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá
15/12/2023 08:00

Recebidos os autos
14/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 08:54

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/12/2023 08:53

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 07:27

Conclusos para decisão
17/11/2023 07:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:34

Recebidos os autos
11/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/11/2023 10:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/11/2023 10:17

Recebidos os autos
20/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá
20/10/2023 11:12

Recebidos os autos
20/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:10

Recebidos os autos
14/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/07/2023 13:05

Recebidos os autos
13/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá
28/06/2023 08:43

Recebidos os autos
27/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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