TJAP - 6047287-53.2024.8.03.0001

04/06/2025 10:16

Baixa Definitiva

04/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/06/2025 10:10

Juntada de Certidão

04/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de HARLENE KIRLEY QUEIROZ DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *45.***.*70-49 (RECORRENTE) e provido em parte

09/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025 08:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2025 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025 13:49

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025 08:42

Desentranhado o documento

04/04/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/03/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/02/2025 06:53

Conclusos para julgamento

25/02/2025 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2025 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2025 11:52

Recebidos os autos

24/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio