29/07/2025 00:16

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047287-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: HARLENE KIRLEY QUEIROZ DOS SANTOS CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:09

Expedição de Ofício.
08/06/2025 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:16

Recebidos os autos
04/06/2025 10:16

Juntada de decisão
24/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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