02/09/2025 12:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0044352-50.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO PAN S.A.

REQUERIDO: FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZAO DECISÃO Intimada para comprovar o pagamento voluntário, a parte reclamante/devedora nada disse, conforme movimento do dia 26/07/2025.

Realizada pesquisa sisbajud, o valor de R$ 3.577,52 foi bloqueado [ID 22953278].

Parte executada apresenta manifestação, requer desbloqueio dos valores, bem como apresentou proposta de acordo [ID 22941001].

Pois bem.

Adotem-se as seguintes providências: 1) Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do executado [ID 22941001 ], sob pena de preclusão. 2) Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se com urgência.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
01/09/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:02

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.

Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected].

As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
06/08/2025 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO, considerando a inércia da parte executada, para que junte a planilha com o débito atualizado e solicite a medida executiva cabível, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected].

As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZAO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 04:19

Publicado Intimação em 04/07/2025.
24/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2025 23:59.
04/06/2025 22:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
04/06/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 01:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:30

Expedição de Ofício.
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 02:46

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 04:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZAO em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de
29/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/10/2024 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/09/2024 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/08/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/07/2024 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:12

Recebidos os autos
20/06/2024 13:12

Juntada de Decisão
12/12/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2023 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 06:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/11/2023 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2023 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/10/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 10:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/09/2023 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 06:51

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 13:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 20/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 14/04/2023 23:59.
15/06/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 19:46

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2023 06:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/03/2023 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:23

Recebidos os autos
28/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO
28/03/2023 08:44

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 08:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2023.
27/03/2023 10:05

Decorrido prazo de PARTE RE em 27/03/2023.
06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/02/2023 16:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZÃO e provido em parte
10/02/2023 11:14

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:14

Recebidos os autos
10/02/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
10/02/2023 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/01/2023.
19/01/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2023 09:22

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:51

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/01/2023 06:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 11:56

Conclusos para julgamento
17/01/2023 11:56

Recebidos os autos
17/01/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
09/01/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/12/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:53

Conclusos para julgamento
15/07/2022 08:53

Expedição de Certidão.
08/07/2022 09:03

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:07

Recebidos os autos
29/06/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
29/06/2022 09:04

Recurso Distribuído por sorteio
29/06/2022 09:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
29/06/2022 09:02

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/06/2022 10:12

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2022 06:05

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:57

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:24

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:59

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 20:57

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 08:47

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 13:25

Conclusos para julgamento
14/02/2022 13:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2022.
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
25/01/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 09:00

Expedição de Certidão.
21/01/2022 20:45

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 20:44

Juntada de Petição de contestação
10/12/2021 11:14

Expedição de Certidão.
10/12/2021 11:13

Expedição de Carta.
22/11/2021 11:12

Expedição de Certidão.
18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/11/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
23/10/2021 10:50

Processo Autuado
22/10/2021 11:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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