28/07/2025 12:13

Publicado Alvará em 28/07/2025.
28/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012433-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: WILLIAM FERREIRA DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 900125078727 Valor total do alvará: R$ 7.524,61 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.978,20 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): WILLIAM FERREIRA DUARTE CPF: *45.***.*83-72, representado pelo escritório advocatício SOARES E NOBRE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-05 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 546,41 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 25 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/07/2025 18:45

Expedição de Alvará.
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.
22/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
21/01/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:20

Expedição de Ofício.
05/11/2024 06:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/10/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:09

Transitado em Julgado em 31/07/2024
29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo interno
11/07/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 08:38

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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