TJAP - 6014395-91.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:37
Publicado Alvará em 28/07/2025.
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28/07/2025 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014395-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: SIRNEY THIAGO FONSECA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4900108782711 Valor total do alvará: R$ 4.141,47 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.603,08 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): SIRNEY THIAGO FONSECA DOS SANTOS CPF: *11.***.*73-29, representado pelo escritório advocatício Bruno Monteiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.***.***/0001-18.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 538,39 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 25 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
27/07/2025 18:44
Expedição de Alvará.
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08/07/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 20:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 16:22
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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30/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 08:15
Conclusos para decisão
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29/04/2025 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/04/2025 00:14
Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 28/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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25/04/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/04/2025 13:39
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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25/04/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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25/04/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/04/2025 13:39
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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19/04/2025 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 12:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/04/2025 11:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/03/2025 12:52
Conclusos para decisão
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26/03/2025 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
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05/02/2025 10:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 10:31
Processo Desarquivado
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31/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 00:31
Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 19/08/2024 23:59.
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12/08/2024 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/08/2024 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/08/2024 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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09/08/2024 08:47
Juntada de Certidão
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09/08/2024 08:47
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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08/08/2024 13:44
Decorrido prazo de SIRNEY THIAGO FONSECA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
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25/07/2024 14:07
Juntada de Petição de agravo interno
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25/07/2024 14:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2024 23:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/07/2024 23:49
Julgado procedente o pedido
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16/07/2024 08:32
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
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04/06/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/05/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 22:35
Conclusos para despacho
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02/05/2024 16:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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