06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 04/09/2025 23:59.
31/08/2025 01:11

Publicado Notificação em 28/08/2025.
31/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6019306-83.2023.8.03.0001 REQUERENTE: MARA SILVIA MENEZES PANTOJA | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 22634303 (R$ 1.600,00 - CONTA JUDICIAL N. 2600116011093), em favor do escritório do patrono da parte autora, Borges & Machado Advogados, CNPJ 24.***.***/0001-07 (procuração - ID 4811676).

Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, fazendo constar o número da conta judicial, ou número do ID da Guia de Depósito/Transferência Judicial SISBAJUD.

Após, intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Não havendo manifestação da parte exequente, arquive-se, sem mais formalidades. 07 Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA JUIZ TITULAR DA 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
27/08/2025 10:09

Expedição de Alvará.
26/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:58

Publicado Notificação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6019306-83.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARA SILVIA MENEZES PANTOJA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicação e registro gerados eletronicamente.

Intimem-se por meio eletrônico.

Após, arquivem-se sem mais formalidades.

Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
22/08/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 08:36

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6019306-83.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARA SILVIA MENEZES PANTOJA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (ID 19121372).

Esclarece-se que a requerida foi intimada para comprovar cumprimento de obrigação de fazer (ID 18380511), porém comprovou posteriormente (ID 18992714).

O autor solicitou a aplicação da multa pelo cumprimento tardio (ID 19121372).

Instada a se manifestar, a reclamada deixou o prazo transcorrer in albis (ID 19160610).

Desta feita, permanece a fixação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Neste caso, o autor demonstrou que houve oito dias de descumprimento, resultando na multa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Assim, intime-se a requerida para que efetive o pagamento voluntariamente, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se bloqueio SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", no prazo de sessenta dias. 07 Macapá/AP, 25 de julho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
25/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/07/2025 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:53

Publicado Notificação em 30/06/2025.
24/07/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
07/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:30

Publicado Notificação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:10

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2025 10:29

Recebidos os autos
04/04/2025 10:29

Juntada de petição
13/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/08/2024 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento
13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:27

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 12:35

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
15/04/2024 21:54

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 12:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/04/2024 13:04

Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 22:41

Juntada de Contestação
31/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/10/2023 09:38

Expedição de Termo de Audiência.
27/10/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 12:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 21:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2023 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/09/2023 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 17:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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