28/07/2025 11:59

Publicado Alvará em 28/07/2025.
28/07/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035258-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 200110955612 Valor total do alvará: R$ 3.099,65 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.789,68 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA CPF: *63.***.*20-53, representado pelo escritório advocatício SOARES E NOBRE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-05.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 309,96 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 25 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:16

Expedição de Alvará.
11/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/04/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
15/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
28/01/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2024 23:59.
24/10/2024 22:46

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:10

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:32

Juntada de Ofício
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:11

Juntada de Petição de ciência
20/09/2024 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 08:20

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044961-96.2022.8.03.0001

Lidia Ferreira do Amaral de Lima

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Amaral Portela

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044961-96.2022.8.03.0001

Lidia Ferreira do Amaral de Lima

Estado do Amapa

Advogado: Kelson Patrick Lopes SA

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0020512-45.2020.8.03.0001

Paulo de Araujo Balieiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudiana Torres Pellegrini

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6037954-43.2025.8.03.0001

Francister Barbosa de Souza

Advogado: Adirei Furtado Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 6000022-03.2025.8.03.0007

Jose Roberto Lima da Silva

Fernando Oliveira

Advogado: Luiz dos Santos Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/01/2025 10:21

Exibir Processo