TJAP - 0003579-89.2023.8.03.0001

30/10/2024 13:08

Baixa Definitiva

30/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/10/2024 00:00

Juntada de Certidão

25/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA em 14/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 10:00

Conhecido o recurso de VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA - CPF: *60.***.*54-04 (RECORRENTE) e provido

20/09/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento

08/08/2024 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2024 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

08/08/2024 08:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/07/2024 07:56

Conclusos para decisão

23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 16:28

Gratuidade da justiça não concedida a VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA - CPF: *60.***.*54-04 (RECORRENTE).

09/07/2024 16:19

Conclusos para decisão

09/07/2024 16:19

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2024 11:10

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2024 08:37

Recebidos os autos

21/06/2024 08:37

Processo Reativado

21/06/2024 08:37

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 11:38

Baixa Definitiva

14/09/2023 11:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/09/2023 09:18

Transitado em Julgado em 07/09/2023

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:35

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 08:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

04/08/2023 09:00

Conclusos para julgamento

04/08/2023 09:00

Recebidos os autos

04/08/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

04/08/2023 07:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 08:18

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/07/2023 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 11:05

Conclusos para despacho

11/07/2023 11:05

Recebidos os autos

11/07/2023 10:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

11/07/2023 09:41

Distribuído por 2

11/07/2023 09:41

Distribuído por 2

11/07/2023 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital