TJAP - 6013098-49.2024.8.03.0001

29/05/2025 09:41

Baixa Definitiva

29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

29/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS GOMES DE BARROS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/05/2025 23:59.

06/05/2025 14:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025 14:22

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento

18/02/2025 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2025 06:51

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2025 09:48

Recebidos os autos

17/02/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025 09:48

Distribuído por sorteio