STJ - 0028442-51.2019.8.03.0001

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1033788/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033788 - EDcl no AgInt no AREsp 2381079 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAULO LUIZ DA SILVA e ERLON ELIE JONES PICANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01033788/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2381079/AP

10/11/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1033788/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2381079/AP

18/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040611/2023

18/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 1040611/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1033788/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1033788/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 09:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1225 teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, e a petição n. 1033788/2023 (EDcl) foi protocolizada em 17/10/2023.

17/10/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1033788/2023

17/10/2023 09:27

Protocolizada Petição 1033788/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

04/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 642793/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642793 - AgInt no AREsp 2381079 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO LUIZ DA SILVA e ERLON ELIE JONES PICANCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00642793/2023 - AgInt no AREsp 2381079/AP

18/09/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:21

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 642793/2023 - AgInt no AREsp 2381079/AP

08/09/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/08/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DAVILA PRISCILA GOMES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 642793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1202.

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VERINALDO DA SILVA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 642793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1202.

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 642793/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642793/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 642793/2023

29/06/2023 10:38

Protocolizada Petição 642793/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de ERLON ELIE JONES PICANCO e PAULO LUIZ DA SILVA

13/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ