TJAP - 6014654-86.2024.8.03.0001

25/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

22/06/2025 10:12

Publicado Notificação em 20/05/2025.

22/06/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

24/04/2025 10:32

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 08:18

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 24/03/2025 23:59.

24/03/2025 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 12:56

Juntada de Certidão

12/02/2025 12:28

Conclusos para decisão

12/02/2025 12:26

Juntada de Certidão

09/01/2025 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 16:09

Juntada de Certidão

19/12/2024 10:49

Expedição de Ofício.

19/12/2024 09:46

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ (REQUERIDO).

19/12/2024 07:27

Conclusos para decisão

19/12/2024 07:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/12/2024 02:18

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 08:50

Conclusos para decisão

29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 07:51

Juntada de Certidão

18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.

10/10/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024 21:46

Expedição de Ofício.

20/09/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 08:58

Conclusos para decisão

02/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024 07:40

Conclusos para decisão

18/07/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica

05/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 09:47

Conclusos para decisão

19/06/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024 13:48

Deferido o pedido de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (REQUERENTE).

07/05/2024 10:43

Conclusos para decisão

04/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos

04/05/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio