TJAP - 0002282-47.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO VILHENA

CPF *88.***.*98-00

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIAN MATHEUS ARAUJO PENHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 08/07/2024 11:33

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 28/06/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 22:18

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 10:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2024 22:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 07:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:01

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 25/01/2024 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 11:34

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 11:34:03; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 05/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 22:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 28/07/2023 19:49

    Deferido o pedido de REGINALDO VILHENA.

  • 27/07/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/06/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 08:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.

  • 13/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 17:49

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/03/2023 17:36

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/03/2023 17:39

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/03/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 17:38

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 às 17:38:04; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 10/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 09:53

    Recebidos os autos.

  • 07/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 07/03/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 13:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/02/2023 09:52

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/02/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:01

    Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 às 08:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 28/02/2023 08:28

    Recebidos os autos.

  • 27/02/2023 16:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 24/02/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 22:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/02/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:50

    Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 às 16:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 01/02/2023 10:06

    Recebidos os autos.

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 31/01/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 09:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/01/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 15:08

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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