TJAP - 0009690-60.2021.8.03.0001

28/07/2022 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/07/2022 17:01

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

05/07/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:22:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:23

Conclusão

05/07/2022 10:07

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2022 10:06

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem com baixa definitiva.

05/07/2022 10:05

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 116 TRANSITOU EM JULGADO em 05/07/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 129).

05/07/2022 10:04

Decurso de Prazo em 04/07/2022 para recurso do Acórdão (MOV. 116) por parte de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS.

04/07/2022 11:53

Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 122) e considerando a suspensão do expediente no dia 17/06/2022 (PORTARIA 65846/2022-GP), o prazo para eventual recurso por parte de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS será até o dia 04/07/2022.

22/06/2022 10:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 125 e 126.

18/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 08:31:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 116)

16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:56:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

13/06/2022 10:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

09/06/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 08:31:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV.

09/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 12:54

Acórdão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 08:31:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

08/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/06/2022 08:42

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:31

Em Atos do Desembargador.

08/06/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 07:31:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 07:31

Conclusão

07/06/2022 16:24

GABINETE 06

07/06/2022 16:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1280ª Sessão Ordinária realizada em 07/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/06/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:56:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 10:56

Rotinas processuais (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:56:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2022 10:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1280ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*84-92?pwd

31/05/2022 10:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.

30/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

30/05/2022 00:00

Intimação

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:09

Pauta de Julgamento (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1280, DO DIA 07/06/2022, às 08:00 HORAS

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:09

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial.

26/05/2022 11:08

Despacho (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

25/05/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2022 07:45

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado pelo apelante à ordem nº 88.Inclua-se o presente processo em pauta para julgamento em sessão presencial.Cumpra-se.

24/05/2022 12:22

Conclusão

24/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:22:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 12:14

GABINETE 06

24/05/2022 12:13

Certifico que considerando a determinação de inclusão em pauta virtual de julgamento (MOV. 84) e a petição juntada (MOV. 88) com pedido de sustentação oral em julgamento presencial, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator para deliberação.

23/05/2022 19:17

Requer a juntada de Pedido de Julgamento Presencial e Pedido de Sustentação Oral.

23/05/2022 10:49

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

23/05/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:25:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/05/2022 08:56

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 08:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/04/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2022 07:24:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 71)

19/04/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:53:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 12:53

Conclusão

19/04/2022 12:28

GABINETE 06

19/04/2022 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

13/04/2022 16:25

MANIFESTAÇÃO QUANTO A PRELIMINAR LEVANTADA PELO RECORRIDO NAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:41

Despacho (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 09:40

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2022 07:24:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

28/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/03/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 07:24

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação do apelante ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS, a fim de que se manifeste sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso, suscitada pelo ente apelado nas contrarra

21/03/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 08:51

Conclusão

21/03/2022 08:36

GABINETE 06

21/03/2022 08:35

Certifico que diante das razões recursais (MOV. 53) e das contrarrazões (MOV. 59), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/03/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 12:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2022 12:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2754335 - Protocolado(a) em 11-03-2022 às 11:46

11/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2022 09:14

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

09/03/2022 22:40

Contrarrazões à Apelação

17/12/2021 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 10:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 10:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 10:50

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/12/2021 10:49

Decurso de Prazo

16/12/2021 10:48

Decurso de Prazo DJE.

15/12/2021 21:45

Requer a juntada de Recurso de Apelação.

29/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/11/2021 00:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

22/11/2021 08:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/11/2021 00:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 10:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/11/2021 00:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

19/11/2021 10:20

Sentença (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

17/11/2021 00:24

Em Atos do Juiz.

30/09/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2021 08:04

autos conclusos para julgamento.

29/09/2021 18:16

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

25/09/2021 03:39

Apresentação de Alegações Finais por escrito

16/09/2021 10:09

Decurso de Prazo

16/09/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2021 21:34

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

31/08/2021 13:15

A Parte Autora Informa que Apresentou as Alegacoes Finais no Mov. # 31, em 11/08/2021. Reqier o Prosseguimento de Feito.

31/08/2021 11:54

Decurso de Prazo, ordem 35.

16/08/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2021 20:09:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 02:49:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

15/08/2021 20:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2021 20:09:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2021 20:09

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMEM-SE as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias

11/08/2021 22:24

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR.

11/08/2021 22:22

Requer a Desconsideração da Petição de Movimento # 30, de 11/08/2021, por estar Incompleta.

11/08/2021 17:34

Requer a juntada de Alegações Finais do Autor.

09/08/2021 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 02:49:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2021 12:17

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 02:49:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

05/08/2021 02:49

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, verifico que a questão versada nos autos, embora de fato e de direito, não necessita de dilação probatória em audiência para ser dirimida. Os argumentos das partes e documentos juntados aos autos são suf

21/07/2021 08:01

Decurso de Prazo

21/07/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2021 21:13

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 13:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

22/06/2021 10:40

Certifico que aguarda manifestação.

21/06/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 13:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2021 15:11

REQUER A PRODUÇÃO DE PROVAS - OITIVA DOS 02 (DOIS) PMs QUE COMPUNHAM A GUARNIÇÃO E FORAM PROMOVIDOS POR ATO DE BRAVURA, E O ENTÃO CMT GERAL.

18/06/2021 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 13:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2021 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 13:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

16/06/2021 13:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, sua finalidade. Prazo: 10 (dez dias). 

01/06/2021 11:57

Certifico que o ato já foi cumprido

31/05/2021 18:32

INTERVENÇÃO / PRELIMINAR DE MÉRITO

28/05/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

28/05/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/05/2021 11:34

Requer o Julgamento Antecipado da Lide.

27/05/2021 09:08

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

27/05/2021 09:07

Decurso de Prazo

13/04/2021 08:10

Citação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 13:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2021 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 13:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 13:21

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (promoção por ato de bravura). Rito comum.Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias.

06/04/2021 10:35

Tombo em 06/04/2021.

18/03/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/03/2021 10:16

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/03/2021 15:29

Juntada da Lei de Promoções de Praças da PMAP nº 019/2002 e Estatuto dos Militares do Estado do Amapá - Lei Complementar nº 065/2010.

16/03/2021 13:18

Requer a juntada de Anexos Complementares por falta de espaço no momento do peticionamento.

16/03/2021 12:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2345939 - Protocolado(a) em 16-03-2021 às 12:34