05/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/06/2025 02:44

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 10:28

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 08:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/11/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 22:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 13:54

Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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