24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059734-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
20/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 18/07/2025 23:59.
05/06/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
17/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 22:31

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/11/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6003655-40.2025.8.03.0001

Francisca Cardoso da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 6005304-40.2025.8.03.0001

Maria do Socorro Oliveira dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0016351-84.2023.8.03.0001

Jeziel Cordeiro da Silva Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 6046622-03.2025.8.03.0001

Banco do Brasil SA

A C Martins Azevedo

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0034150-77.2022.8.03.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo dos Santos Vilhena

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2022 00:00

Exibir Processo