23/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6013283-53.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL LIMA SORIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação apresentada pelo Requerido, INTIME-SE a parte Autora, para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA SORIO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/03/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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