04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.

Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
03/09/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6016373-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: LILIA DE SOUZA BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e impugnação à gratuidade de justiça e, no mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o BANCO DO BRASIL S/A a pagar à autora LÍLIA DE SOUZA BATISTA o valor de R$ 7.054,74 (sete mil cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais, conforme laudo pericial (ID 17891974).

O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data de elaboração do laudo (10 de abril de 2025) e acrescido de juros de mora ao mês a partir da citação, nos termos da Lei nº 14.905/2024 e demais normas legais aplicáveis.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para o réu, e 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido de danos morais (R$ 20.000,00) para a autora.

Em atenção à gratuidade de justiça concedida à autora, a exigibilidade da condenação referente à sucumbência dela ficará suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
14/08/2025 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 11:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
05/08/2025 14:41

Declarada suspeição por Keila Christine Banha Bastos Utzig
05/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/08/2025 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:07

Publicado Notificação em 23/07/2025.
24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO Comunico ao perito sobre a expedição do Alvará de Levantamento de ID 19734414, para ciência.
22/07/2025 10:18

Expedição de Alvará.
21/07/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 21:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS DO TJAP em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:25

Decorrido prazo de LILIA DE SOUZA BATISTA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de LILIA DE SOUZA BATISTA em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2024 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a LILIA DE SOUZA BATISTA - CPF: *59.***.*00-00 (AUTOR).
12/06/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 20:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:17

Redistribuído por dependência em razão de erro material
29/05/2024 12:18

Declarada incompetência
29/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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