TJAP - 0036489-53.2015.8.03.0001

16/06/2023 08:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

16/06/2023 08:38

xpedição de Certidão.

16/06/2023 08:38

Transitado em Julgado em 16/06/2023

13/06/2023 10:40

xpedição de Certidão.

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 11:52

xpedição de Certidão.

24/04/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/04/2023

20/04/2023 15:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 10:24

Recebidos os autos

19/04/2023 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/04/2023 09:37

Conhecido o recurso de SPÓLIO D RAIMUNDO CARVALHO SILVA NTO e provido

13/04/2023 08:26

Conclusos para julgamento.

13/04/2023 08:26

Recebidos os autos

12/04/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

12/04/2023 13:17

xpedição de Certidão.

11/04/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/03/2023

22/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023 08:24

xpedição de Certidão.

17/03/2023 07:42

Recebidos os autos

16/03/2023 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/03/2023 13:16

xpedição de Certidão.

16/03/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 07:51

Conclusos para decisão.

06/02/2023 07:51

Recebidos os autos

03/02/2023 19:42

Juntada de Petição (outras)

02/02/2023 11:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.

02/02/2023 11:28

xpedição de Certidão.

02/02/2023 11:18

Recebidos os autos

02/02/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 10:57

Recurso Distribuído por sorteio

02/02/2023 10:57

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL