TJAP - 0044978-35.2022.8.03.0001

11/09/2024 07:53

Baixa Definitiva

11/09/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/09/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

20/08/2024 17:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento

02/08/2024 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/08/2024 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024 13:25

Recebidos os autos

01/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio