16/06/2025 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
16/06/2025 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/06/2025 09:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
15/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/06/2025 08:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
07/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 09:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS JOREGE ELOI DA SILVA
04/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
03/06/2025 14:48

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/05/2025 08:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/05/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:10

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
26/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/02/2025 13:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 09:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/02/2025 22:01

Recebidos os autos
18/02/2025 22:01

Distribuído por sorteio
18/02/2025 22:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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