23/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av.

Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000847-35.2014.8.03.0007 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CUNANÍ COMERCIO, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, O.

D.

DE SOUZA LTDA, OSVALDO DOMINGUES DE SOUZA SENTENÇA A União (Fazenda Nacional) peticionou nos autos requerendo a extinção da presente execução fiscal, ao argumento de que o crédito exequendo encontra-se fulminado pela prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 e do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Decido.

Nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao presente caso, e do art. 924, V, do CPC, a execução será extinta quando verificada a prescrição intercorrente.

Verifica-se dos autos que, transcorrido prazo superior a cinco anos desde a citação válida, sem localização de bens passíveis de constrição ou efetiva promoção de atos expropriatórios, restou caracterizada a inércia processual apta a ensejar a consumação da prescrição intercorrente, consoante entendimento pacífico do STJ (AgInt no REsp 1849437/SC).

Assim, preenchidos os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pela exequente.

Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o princípio da causalidade e o posicionamento do STJ, deixo de condenar a exequente ao pagamento de honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Calçoene/AP, 8 de julho de 2025.

ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene
22/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 15:30

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 15:32

Determinado o arquivamento definitivo
05/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
27/01/2025 08:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
03/12/2024 08:14

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:46

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2024 23:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/06/2024 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:56

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2024.
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:38

Expedição de Ofício.
28/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:51

Expedição de Certidão.
21/05/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:05

Expedição de Ofício.
19/03/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:26

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/01/2023.
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 10:26

Expedição de Alvará.
19/10/2022 10:26

Expedição de Alvará.
18/10/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 15:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:06

Processo Desarquivado
16/05/2022 11:08

Deferido sem Custas Judiciais
18/01/2022 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 11:55

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
08/11/2021 11:55

Expedição de Certidão.
08/11/2021 11:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2021.
21/10/2021 17:44

Expedição de Certidão.
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
02/09/2021 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 11:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2021.
18/06/2021 14:44

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:25

Conclusos para decisão
28/05/2021 18:25

Expedição de Certidão.
28/05/2021 18:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2021.
21/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 21/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas pro
11/03/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2021.
03/03/2020 16:40

Expedição de Certidão.
15/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 15/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
09/02/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 15:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2020 15:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 19:07

Conclusos para decisão
15/01/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 22/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
12/12/2019 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:02

Conclusos para decisão
04/12/2019 14:02

Expedição de Certidão.
28/11/2019 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2019 17:28

Expedição de Certidão.
21/10/2019 07:52

Expedição de Mandado.
14/10/2019 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 27/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas pro
25/09/2019 16:41

Conclusos para decisão
25/09/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 13:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2019.
06/09/2019 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2019 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2019 14:18

Expedição de Certidão.
18/07/2019 11:06

Expedição de Mandado.
11/07/2019 20:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 09/07/2019 às 11:05:33 para DESPACHO
04/07/2019 12:12

Conclusos para decisão
04/07/2019 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2019 23:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 18:28

Conclusos para decisão
19/06/2019 18:28

Expedição de Certidão.
19/06/2019 18:16

Parte Excluída do Processo CUNANÍ COMERCIO, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI pela Secretaria
19/06/2019 18:14

Parte Incluída no Processo CUNANÍ COMERCIO, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI por Determinação Judicial
12/06/2019 14:36

Outras Decisões
23/05/2019 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2019 16:15

Expedição de Certidão.
23/05/2019 16:14

Conclusos para decisão
23/05/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 17:43

Expedição de Certidão.
10/05/2019 10:19

Expedição de Certidão.
03/05/2019 18:05

Expedição de Certidão.
15/04/2019 19:27

Expedição de Certidão.
29/03/2019 16:29

Expedição de Certidão.
29/03/2019 16:19

Expedição de Certidão.
25/03/2019 15:29

Outras Decisões
13/03/2019 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 17:00

Conclusos para decisão
12/03/2019 17:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2019.
24/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 24/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
14/02/2019 14:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/02/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 15:23

Conclusos para decisão
10/01/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 10:41

Expedição de Mandado.
27/11/2018 11:54

Parte Incluída no Processo OSVALDO DOMINGUES DE SOUZA por Determinação Judicial
21/11/2018 18:14

Proferida decisão de mero expediente
05/11/2018 16:02

Conclusos para decisão
05/11/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 09:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 23/10/2018 às 09:58:44 para DESPACHO
19/10/2018 14:48

Expedição de Certidão.
19/10/2018 14:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/10/2018 20:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 07:52

Conclusos para decisão
04/10/2018 07:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2018.
19/09/2018 13:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 19/09/2018 às 13:44:15 para DESPACHO
04/09/2018 14:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/09/2018 22:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 01:29

Conclusos para despacho
30/08/2018 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2018 07:41

Expedição de Certidão.
28/06/2018 12:38

Expedição de Mandado.
19/06/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2018 22:28

Conclusos para despacho
06/05/2018 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 10:25

Expedição de Ofício.
12/03/2018 10:00

Expedição de Certidão.
08/03/2018 13:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2018.
01/02/2018 12:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 08:15

Processo Suspenso
08/02/2017 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2017 11:22

Conclusos para despacho
08/02/2017 11:22

Expedição de Certidão.
08/02/2017 11:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2017 11:16

Processo Desarquivado
17/10/2016 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
17/10/2016 17:23

Expedição de Ofício.
17/10/2016 17:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2016.
17/02/2016 15:51

Processo Suspenso
19/01/2016 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 17:43

Conclusos para despacho
13/01/2016 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2016 17:03

Processo Desarquivado
03/11/2015 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
03/11/2015 16:53

Expedição de Ofício.
28/10/2015 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2015 12:48

Conclusos para despacho
21/09/2015 12:48

Expedição de Certidão.
14/09/2015 14:13

Expedição de Certidão.
22/07/2015 07:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2015 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2015 15:45

Expedição de Ofício.
02/07/2015 12:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2015 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2015.
28/04/2015 11:32

Juntada de Mandado
17/03/2015 17:54

Expedição de Mandado.
17/03/2015 12:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 12:24

Juntada de Mandado
17/03/2015 12:03

Expedição de Certidão.
13/11/2014 07:39

Expedição de Mandado.
11/11/2014 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2014 12:52

Conclusos para despacho
07/11/2014 12:52

Processo Autuado
07/11/2014 11:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 6000303-41.2025.8.03.0012

Clezio Farias Viegas

C F X Empreendimentos LTDA

Advogado: Brenda Aguida Dias Flexa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2025 10:47

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