23/07/2025 00:00

Intimação

Intimar as partes do retorno dos autos da Turma Recursal
22/07/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 08:38

Recebidos os autos
18/07/2025 08:38

Juntada de intimação de pauta
05/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/03/2025 10:19

Expedição de Termo de Audiência.
21/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/01/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
31/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 02:05

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 06:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:33

Expedição de Carta.
13/11/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
11/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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