22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0042024-79.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JACI ALMEIDA SIQUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado.

DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.

Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/07/2025 07:58

Recebidos os autos
21/07/2025 07:58

Juntada de Certidão (outras)
24/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 14:38

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JACI ALMEIDA SIQUEIRA em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 07:59

Conclusos para julgamento
14/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 05:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 08:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2024.
21/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 12:15

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 07:24

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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