TJAP - 6003684-27.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003684-27.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SHIRLEANE DE OLIVEIRA COSTA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 200110983305 Nº da guia: 000000044117149 Data do depósito: 10/07/2025 Valor total do alvará: R$ 4.634,75 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.634,75 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): SHIRLEANE DE OLIVEIRA COSTA ALVES CPF: *68.***.*82-87, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15, Macapá / AP, 21 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
21/07/2025 19:58
Expedição de Alvará.
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11/07/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2025 13:55
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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12/05/2025 11:37
Conclusos para decisão
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03/05/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2025 09:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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14/04/2025 09:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/04/2025 09:29
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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12/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/03/2025 10:57
Conclusos para decisão
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07/03/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 19:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/12/2024 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/12/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/12/2024 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2024 12:43
Conclusos para decisão
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04/12/2024 12:43
Processo Desarquivado
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14/06/2024 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 00:05
Decorrido prazo de SHIRLEANE DE OLIVEIRA COSTA ALVES em 11/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/05/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/05/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 11:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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25/05/2024 11:05
Juntada de Certidão
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25/05/2024 11:05
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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04/05/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 16:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/04/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/04/2024 09:15
Julgado procedente o pedido
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18/04/2024 08:31
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 17:27
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2024 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/02/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/02/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/02/2024 09:19
Conclusos para decisão
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02/02/2024 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/02/2024 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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