28/11/2023 11:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
28/11/2023 11:07

Certidão de regularização processual.
16/11/2023 09:08

Certifico que não foi possível realizar o arquivamento dos presentes autos por impedimento do sistema. A fim de solucionar tal inconsistência foi aberto o chamado técnico 81308. Aguarda-se resposta/liberação para arquivamento.
14/11/2023 14:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 99 transitou em julgado em 26/10/2023 POR PRECLUSÃO LÓGICA.
06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.
06/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050384-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: MAX BRANDÃO PEREIRA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Verifico que a parte exequente, por expressa manifestação nos autos, não mais tem interesse no prosseguimento do feito.A desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo.Isto posto, homologo a presente desistência, julgando, pois, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários e custas, face o deferimento da gratuidade judiciária ao exequente.Intime-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.Após, arquivem-se.
31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023
31/10/2023 09:05

Sentença (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023
26/10/2023 16:58

Em Atos do Juiz.
26/10/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/10/2023 08:52

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
24/10/2023 17:04

Pedido de Desistência Art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
07/08/2023 07:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:30:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/08/2023 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:30:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/08/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo patrono do Exequente de MO 89, para conceder-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para impulsão do feito.Intimem-se.
31/07/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
31/07/2023 10:29

Certifico que faço os autos conclusos.
31/07/2023 10:28

Movimento automático
28/07/2023 14:19

Pedido de Dilação de Prazo
02/05/2023 07:19

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 24/04/2023 13:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/04/2023 11:01

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 24/04/2023 13:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SIL
24/04/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo requerido pelo patrono do Exequente de MO 83, para conceder-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para impulsão do feito.Intimem-se.
24/04/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/04/2023 11:12

Certifico que faço os autos conclusos.
20/04/2023 10:13

Dilação de Prazo - Ofício ao SINDSAUDE.
06/03/2023 06:33

Intimação (Deferido o pedido de MAX BRANDÃO PEREIRA. na data: 27/02/2023 12:32:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/03/2023 10:46

Certifico que o movimento de ordem nº 60, eis que será necessários somente os dados do autor Max Brandão Pereira.
03/03/2023 10:44

Notificação (Deferido o pedido de MAX BRANDÃO PEREIRA. na data: 27/02/2023 12:32:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/03/2023 10:43

NOME PARTE: MIRAENA LACERDA - Parte Autora
03/03/2023 10:43

NOME PARTE: MILRIA DE FATIMA DA COSTA BRABO - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MILENE OLIVEIRA DA CRUZ - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MILENE NILCEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS CUNHA - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MILENA LEANDRO SILVA - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MILENA ANTONELLE BARBOSA AMADOR - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MIGUEL LUCIO DE JESUS PAIVA - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MICHELE DE SOUZA PONTES - Parte Autora
03/03/2023 10:42

NOME PARTE: MICHELA DO SOCORRO ALMEIDA DE SANTANA DA SILVA - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MESSIAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MERIAN GOUVEIA DE SOUZA NATIVIDADE - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MERIAN DE OLIVEIRA SANTOS DUARTE - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MERIAM VIANA GOMES - Parte Autora
03/03/2023 10:41

NOME PARTE: MERIAM DANTAS FERREIRA - Parte Autora
03/03/2023 10:40

NOME PARTE: MELISSA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS YSLA - Parte Autora
03/03/2023 10:40

NOME PARTE: MAYARA AMORAS TELES FUJISHIMA - Parte Autora
03/03/2023 10:40

NOME PARTE: MAX MARCELO TAVARES DA SILVA - Parte Autora
03/03/2023 10:40

NOME PARTE: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES - Parte Autora
03/03/2023 10:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* Certifico que o sistema solicita os seguintes dados: de acordo com o PROVIMENTO Nº 0216/2011-CGJ. A pessoa: MERIAM VIANA GOMES: - Profissão - Estado Civil - Orgão Emissor RG A pessoa: M
27/02/2023 12:32

Em Atos do Juiz. 1. Cumpra-se, de imediato, o item 1 da decisão de MO 42/53.2. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que o patrono do Exequente, junte a documentação necessária para a continuação da execução em favor de MAX BRANDÃO PEREIRA.3. Intimem-
15/02/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/02/2023 09:06

Certifico que faço os autos conclusos.
13/02/2023 09:38

Retificação de honorários contratuais; dilação de prazo.
06/02/2023 07:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 18:46:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
01/02/2023 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 18:46:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
27/01/2023 18:46

Em Atos do Juiz. 1. Determino a imediata exclusão dos demais exequentes do polo passivo, com exceção de MAX BRANDÃO PEREIRA, nos termos do item 1 da decisão de MO 42.2. Em seguida, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impuls
27/01/2023 14:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
26/01/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/01/2023 14:25

Certifico que em razão da determinação de prosseguimento da execução em relação ao autor indicado na decisão de mo 42. Faço os autos conclusos para deliberações.
28/06/2022 17:00

Certifico que os autos permanecem suspensos, aguardando manifestação do autor.
20/06/2022 08:46

Manifestação: informar ciência de decisão proferida no evento de ordem nº 42.
09/05/2022 09:53

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 29/04/2022 09:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.
06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022
06/05/2022 09:07

Decisão (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022
06/05/2022 09:06

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 29/04/2022 09:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
29/04/2022 09:50

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequen
25/04/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
25/04/2022 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.
18/04/2022 16:53

Manifestação: Informa impossibilidade de juntada de documentos + Aguarda encaminhamento de ofício aos autos.
28/03/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050384-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: MAX BRANDÃO PEREIRA, MAX FRANCO LEITE GONÇALVES, MAX MARCELO TAVARES DA SILVA, MAYARA AMORAS TELES FUJISHIMA, MELISSA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS YSLA, MERIAM DANTAS FERREIRA, MERIAM VIANA GOMES, MERIAN DE OLIVEIRA SANTOS DUARTE, MERIAN GOUVEIA DE SOUZA NATIVIDADE, MESSIAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MICHELA DO SOCORRO ALMEIDA DE SANTANA DA SILVA, MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO, MICHELE DE SOUZA PONTES, MIGUEL LUCIO DE JESUS PAIVA, MILENA ANTONELLE BARBOSA AMADOR, MILENA LEANDRO SILVA, MILENE NILCEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS CUNHA, MILENE OLIVEIRA DA CRUZ, MILRIA DE FATIMA DA COSTA BRABO, MIRAENA LACERDA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intime-se o patrono dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as determinações da última decisão relativa aos Embargos de Declaração proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001, no que tange ao desmembramento deste feito em execuções individuais.
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 12:41

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 12:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/03/2022 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as determinações da última decisão relativa aos Embargos de Declaração proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001, no que tange ao de
14/03/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/03/2022 11:12

Decurso de Prazo
11/01/2022 09:34

Intimação (deferimento na data: 15/12/2021 20:00:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/01/2022 08:28

Notificação (deferimento na data: 15/12/2021 20:00:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/12/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (de
12/12/2021 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/12/2021 16:37

Certifico que faço os autos conclusos
12/12/2021 16:36

NOME PARTE: MIRAENA LACERDA - Parte Autora
12/12/2021 16:36

NOME PARTE: MILRIA DE FATIMA DA COSTA BRABO - Parte Autora
12/12/2021 16:36

NOME PARTE: MILENE OLIVEIRA DA CRUZ - Parte Autora
12/12/2021 16:35

NOME PARTE: MILENE NILCEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS CUNHA - Parte Autora
12/12/2021 16:35

NOME PARTE: MILENA LEANDRO SILVA - Parte Autora
12/12/2021 16:35

NOME PARTE: MILENA ANTONELLE BARBOSA AMADOR - Parte Autora
12/12/2021 16:34

NOME PARTE: MIGUEL LUCIO DE JESUS PAIVA - Parte Autora
12/12/2021 16:34

NOME PARTE: MICHELE DE SOUZA PONTES - Parte Autora
12/12/2021 16:32

NOME PARTE: MICHELA DO SOCORRO ALMEIDA DE SANTANA DA SILVA - Parte Autora
12/12/2021 16:32

NOME PARTE: MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO - Parte Autora
12/12/2021 16:31

NOME PARTE: MESSIAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Parte Autora
12/12/2021 16:31

NOME PARTE: MERIAN GOUVEIA DE SOUZA NATIVIDADE - Parte Autora
12/12/2021 16:30

NOME PARTE: MERIAN DE OLIVEIRA SANTOS DUARTE - Parte Autora
12/12/2021 16:30

NOME PARTE: MERIAM VIANA GOMES - Parte Autora
12/12/2021 16:29

NOME PARTE: MERIAM DANTAS FERREIRA - Parte Autora
12/12/2021 16:29

NOME PARTE: MELISSA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS YSLA - Parte Autora
12/12/2021 16:29

NOME PARTE: MAYARA AMORAS TELES FUJISHIMA - Parte Autora
12/12/2021 16:28

NOME PARTE: MAX MARCELO TAVARES DA SILVA - Parte Autora
12/12/2021 11:44

NOME PARTE: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES - Parte Autora
12/12/2021 11:44

NOME PARTE: MAX BRANDÃO PEREIRA - Parte Autora
09/12/2021 23:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
06/12/2021 08:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato
02/12/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/12/2021 09:23

Tombo em 02/12/2021.
30/11/2021 15:52

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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