04/09/2025 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/09/2025 10:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:47

Transitado em Julgado em 04/09/2025
03/09/2025 10:51

Homologada a Transação
03/09/2025 08:57

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6039218-95.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADREIA BARBOSA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de cinco dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo réu (ID 22897360).

Havendo o aceite, venham os autos conclusos para julgamento para fins de homologação da avença. 02 Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/08/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 11:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2025 15:48

Expedição de Termo de Audiência.
29/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 06:53

Recebidos os autos.
29/08/2025 06:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
05/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 11:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/07/2025 13:24

Publicado Despacho em 21/07/2025.
23/07/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6039218-95.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADREIA BARBOSA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.

Neste sentido, designo o dia 29/08/2025 às 11h para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 19 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/07/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 03:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 11:36

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
02/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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