TJAM - 0117993-15.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:41
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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11/07/2025 02:41
DECORRIDO PRAZO DE LAURO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA
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09/07/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 14:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2025
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19/06/2025 05:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 05:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 05:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem lhe adentrar no exame meritório, asseverando a existência da COISA JULGADA através da sentença proferida nos autos de n. 0627199-51.2019.8.04.0001 na 13ª Vara do Juizado Especial Cível, nos moldes do Artigo 485, inciso V, do CPC.
Em sede de Juizado Especial Cível, em 1° grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/06/2025 22:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/06/2025 22:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/06/2025 22:27
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
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17/06/2025 09:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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17/06/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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16/06/2025 10:38
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2025 02:28
DECORRIDO PRAZO DE LAURO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA
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27/05/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Lauro Henrique Oliveira de Souza registrou a reclamação contra ÁGUAS DE MANAUS S/A.
Outrossim, considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.
No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.
Dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.
Acautelo-me, por ora, no que se refere ao provimento antecipatório.
P.R.I.C. -
16/05/2025 09:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/05/2025 07:07
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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16/05/2025 07:06
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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16/05/2025 07:04
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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16/05/2025 06:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/05/2025 23:45
Decisão interlocutória
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15/05/2025 11:15
Conclusos para decisão
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15/05/2025 08:54
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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12/05/2025 16:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/04/2025 18:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/04/2025 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/04/2025 17:47
Juntada de EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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30/04/2025 17:01
Recebidos os autos
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30/04/2025 17:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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30/04/2025 17:01
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 17:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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