03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:33

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6045278-84.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANEIDE MACIEL MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de cinco dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo réu (ID22881331).

Havendo o aceite, venham os autos conclusos para julgamento para fins de homologação da avença. 02 Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/08/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 08:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2025 15:48

Expedição de Termo de Audiência.
29/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 06:44

Recebidos os autos.
29/08/2025 06:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/08/2025 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 08:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/07/2025 13:28

Publicado Despacho em 21/07/2025.
23/07/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6045278-84.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANEIDE MACIEL MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.

Neste sentido, designo o dia 29/08/2025 às 8h para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 19 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/07/2025 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 18:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 08:56

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
16/07/2025 01:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6038046-21.2025.8.03.0001

Wilma de Oliveira Moraes

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0019115-68.2008.8.03.0001

Rubervan Figueiredo da Costa

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Advogado: Marionaldo Costa de Azevedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6042178-24.2025.8.03.0001

Vera de Jesus Tourinho Barbosa

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/07/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 6044784-25.2025.8.03.0001

Luzinete Nascimento Tavares

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 6001693-58.2025.8.03.0008

Ederson Ferreira Goncalves

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2025 11:11

Exibir Processo