TJAP - 0019425-49.2023.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019425-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Revogação/Anulação de multa ambiental] AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO Advogado(s) do reclamante: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR, VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL REU: ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 22/08/2025 09:00 Local: Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 21 de julho de 2025.
LUCAS SENE CABRAL E SILVA Gestor Judiciário -
21/07/2025 12:54
Desentranhado o documento
-
21/07/2025 12:54
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
21/07/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/07/2025 12:45
Juntada de intimação
-
16/07/2025 10:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
15/07/2025 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 00:40
Decorrido prazo de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2025 10:28
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
15/03/2025 00:26
Decorrido prazo de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 09:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/02/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/02/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/02/2025 16:54
Não Concedida a tutela provisória
-
26/11/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:16
Decorrido prazo de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:16
Decorrido prazo de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 09:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/10/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 08:29
Conclusos para decisão
-
22/06/2024 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
13/06/2024 11:33
Declarada suspeição por keila utzig
-
29/05/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 12:46
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
28/05/2024 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/05/2024 09:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
28/05/2024 09:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
25/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO em 23/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/05/2024 09:12
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
29/04/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 00:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/04/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 19:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/03/2024 13:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:03
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
06/11/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
06/11/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 10:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/05/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026857-76.2010.8.03.0001
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Joice Cristina Silva Alves
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/08/2010 00:00
Processo nº 6049655-35.2024.8.03.0001
Metta Comercio LTDA
Coordenador da Coordenacao Executiva Reg...
Advogado: Mario Martins Neto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/09/2024 16:22
Processo nº 6049655-35.2024.8.03.0001
Metta Comercio LTDA
Secretaria de Estado da Fazenda
Advogado: Mario Martins Neto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/05/2025 09:54
Processo nº 6044851-24.2024.8.03.0001
2C Gestao de Ativos LTDA
Maria Roseni Lina de Souza
Advogado: Jose Fernando de Mendonca Gomes Neto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/08/2024 13:49
Processo nº 6017199-95.2025.8.03.0001
Eloisa da Costa Bezerra
Ingled Pinheiro dos Reis
Advogado: Erico Belazi Nery de Souza Campos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/03/2025 12:33