16/09/2024 07:06

Baixa Definitiva
16/09/2024 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
19/08/2024 07:21

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE - CNPJ: 43.***.***/0001-32 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 13/05/2024.
11/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta
08/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento
08/03/2024 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 10:54

Recebidos os autos
06/03/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6007457-46.2025.8.03.0001

Jacob Barroso Frankins Filho

Estado do Amapa

Advogado: Marlucia de Farias Barriga

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 6001831-46.2025.8.03.0001

Renato da Silva Azevedo

Estado do Amapa

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 6001831-46.2025.8.03.0001

Estado do Amapa

Renato da Silva Azevedo

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 6000701-21.2025.8.03.0001

Giumar da Costa Damasceno

Hediane Pereira Leao Silva

Advogado: Marcelo Isacksson Pacheco

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 6015464-27.2025.8.03.0001

Maria Lucinilda da Silva Lobato

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Elielson Cardoso Rabelo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/03/2025 21:08

Exibir Processo