21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6009861-07.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MURILO AGOSTINHO PINHEIRO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Sobre a petição da Macapá Previdência, diga a parte contrário no prazo de 5 dias, requerendo o que entender necessário. 7.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/05/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:16

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:39

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 08:17

Conclusos para julgamento
15/12/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/12/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 00:52

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 08/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:31

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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