20/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 13:13

ALVARÁ ENVIADO
16/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
09/06/2025 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/06/2025 12:03

Processo Desarquivado
09/06/2025 12:02

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2025
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE DENIS DE ALMEIDA SANTOS
22/05/2025 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar a cada um dos requerentes, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir da data do presente decisum (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ).

Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.

Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e cumprida voluntariamente a sentença, libere-se o respectivo Alvará e arquivem-se os autos, independentemente de outro despacho.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
20/05/2025 09:55

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
05/05/2025 08:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/04/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA
17/04/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE DENIS DE ALMEIDA SANTOS
09/04/2025 13:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 13:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
08/04/2025 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 11:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/04/2025 07:51

Recebidos os autos
08/04/2025 07:51

Distribuído por sorteio
08/04/2025 07:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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