21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014961-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Licença Prêmio] REQUERENTE: LUCIVALDO DA SILVA LEMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo a parte autora a pagar voluntariamente os valores devidos à Fazenda Pública a título de custas, no prazo de 15 (quinze) dias conforme a guia de ID 19451728, mediante comprovação nos autos.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
18/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/07/2025 10:05

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/06/2025 10:19

Recebidos os autos
09/06/2025 10:19

Juntada de decisão
26/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/03/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 08:28

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:08

Juntada de Petição de ofício
29/08/2024 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
05/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 19:12

Conclusos para despacho
04/08/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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