28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 10:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 10:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/08/2025 10:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/08/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/08/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 10:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000358-89.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: HARRISON LOBO DAS NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000768-50.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FRANCISCO JOSENEI MOURA CORDEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Certifico que, nesta data, procedi com a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as informações necessárias para expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; Amapá, 14 de agosto de 2025.

CLARISSA VILLAS BOAS DOS SANTOS TABOSA Analista Judiciária
14/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:36

Publicado Notificação em 30/07/2025.
31/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicados; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária;
28/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:57

Publicado Notificação em 21/07/2025.
23/07/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.

O reclamado não impugnou os cálculos.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ID 19648204), devendo ser procedido da seguinte forma: 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicados; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 2) Expedir PRECATÓRIO, no valor de R$ 14.778,46 (quatorze mil setecentos e setenta e oito mil e quarenta e seis centavos). 3) Confirmada a inclusão na lista de precatórios, arquivem-se os autos.

Intime-se a parte autora, com prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2025 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
17/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 04/07/2025 23:59.
22/05/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 21:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/10/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 20:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:28

Recebidos os autos
24/10/2024 10:28

Juntada de decisão
16/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2024 16:28

Juntada de contrarrazões recursais
01/04/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:19

Juntada de recurso inominado
08/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 10:48

Juntada de petição
05/03/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 07:29

Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:42

Juntada de contrarrazões recursais
28/11/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 07:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2023 22:46

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
11/05/2023 09:33

Conclusos para julgamento.
11/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:54

Juntada de Réplica
05/05/2023 19:00

Juntada de Contestação
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:48

Conclusos para despacho.
20/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 09:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002920-38.2024.8.03.0002

Zeni de Souza Nunes

M L de Amorim -EPP

Advogado: Matheus Bicca de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 6021968-20.2023.8.03.0001

Johnweynes Silva Aguiar

Jardel Douglas de Paula Rodrigues

Advogado: Wilson Caramel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/10/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 6001470-33.2024.8.03.0011

Municipio de Porto Grande

Deusilene de Jesus Marques Estrela

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 6002654-33.2024.8.03.0008

Francinei Branco Sousa

Ana Rita Santos da Silva

Advogado: Samuel Albano Santos da Cunha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 6063096-83.2024.8.03.0001

Arlete Moraes Vieira Malcher

Banco J. Safra S.A

Advogado: Rafael Vieira Anjos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 14:45

Exibir Processo