26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035906-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Em atendimento a r. decisão, ID18425676, intimo a parte executada para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a conta bancária para a qual deve ser transferido o valor depositado a título de garantia (RS 1.452,47, ID 18361807).

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

SORAYA HELENA SILVA DA COSTA
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6035906-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO Intime-se, mais uma vez, a parte executada para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a conta bancária para a qual deve ser transferido o valor depositado a título de garantia (RS 1.452,47, ID 18361807).

Com a informação, expeça-se ofício de transferência ao Banco do Brasil.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
03/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 12:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE - CPF: *08.***.*11-53 (RECORRENTE) e provido em parte
11/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 07:54

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2024 07:33

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 09:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/11/2024 08:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 18:20

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE - CPF: *08.***.*11-53 (RECORRENTE).
16/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:39

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024 12:16

Recebidos os autos
14/10/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6040422-14.2024.8.03.0001

Franco Daniel Ferman

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0040473-11.2016.8.03.0001

Regiane Souza Cruz

Estado do Amapa

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6006346-61.2024.8.03.0001

Esmeraldo Cordeiro da Silva

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 6006346-61.2024.8.03.0001

Esmeraldo Cordeiro da Silva

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 6032987-52.2025.8.03.0001

Jane de Souza Brito

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 16:19

Exibir Processo