30/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020993-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: SUZANA NASCIMENTO DA COSTA REQUERIDO: CENTRO VETERINARIO 4 PATAS LTDA SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentença.

A obrigação foi integralmente satisfeita mediante depósito judicial e os valores foram liberados em favor dos respectivos credores.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em razão do pagamento, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
28/07/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 08:21

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 17:36

Expedição de Alvará.
25/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:44

Publicado Intimação em 26/06/2025.
24/07/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020993-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: SUZANA NASCIMENTO DA COSTA REQUERIDO: CENTRO VETERINARIO 4 PATAS LTDA DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Conforme indicado na planilha da Contadoria, homologado na decisão de Id 19098142, o valor devido pelo executado é de R$ 24.528,30, dos quais R$ 20.440,25 referem-se ao o crédito principal, ao passo que os honorários sucumbenciais correspondem a R$ 4.088,25.

O executado, no Id 19559471, efetuou o depósito do valor que faltava para quitar o débito, a saber R$ 3.703,79 e o exequente requereu o levantamento do valor no Id 19567003.

Observo que os valores anteriormente depositado já foram disponibilizados à parte autora por alvará, estando, então, quitado o valor do crédito principal.

Assim, o valor depositado no Id 19559471, deve ser levantado pelo advogado do autor, para quitação de os honorários sucumbenciais.

Intime, pois, o advogados do exequente, beneficiário dos respectivos honorários de sucumbência, para dizer se irá receber a verba como pessoa física ou jurídica.

Caso seja pessoa física, deverá informar o nº do CPF e o nº do PIS/NIT/PASEP da beneficiária, bem como, se já é contribuinte do sistema previdenciário.

Na hipótese de ser pessoa jurídica, deverá informar os dados do Escritório, nº do CNPJ e, no caso de ser optante do SIMPLES NACIONAL, deverá apresentar, além dessas informações, o respectivo termo de opção para essa forma de tributação.

Após a manifestação do patrono da exequente, para efeito das disposições contidas no Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP, que regulamenta a Resolução nº 1257/2018-TJAP, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo para elaboração de planilha, identificando expressamente os valores a serem retidos, em relação ao Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, e confecção das respectivas guias de recolhimentos (art. 1º, I e III, da Resolução nº 1257/2018-TJAP e arts. 3º e 5º, do Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP), as quais deverão ser juntadas aos autos, bem como, identificando o valor líquido a título de honorários de sucumbência.

Em ambos os casos, deve juntar aos autos, caso ainda não o tenha, instrumento de procuração, a fim de comprovar a habilitação do Escritório no processo.

Postergo a expedição dos alvarás de levantamento para após a apresentação das informações pelo advogado e apontamento, pela contadoria, do valor líquido a ser liberado.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
20/07/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2025 21:55

Conclusos para decisão
19/07/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA ANJOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA ANJOS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:24

Expedição de Alvará.
26/06/2025 11:08

Deferido o pedido de SUZANA NASCIMENTO DA COSTA - CPF: *08.***.*30-69 (REQUERENTE).
25/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
12/06/2025 11:45

Juntada de certidão da contadoria
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 21:11

Expedição de Alvará.
26/03/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
22/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/03/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 09:00

Recebidos os autos
17/12/2024 09:00

Juntada de decisão
09/06/2024 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

Juntada de Apelação
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA ANJOS em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 11:29

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
01/02/2024 10:19

Expedição de Termo de Audiência.
01/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 01:29

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
22/12/2023 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
22/12/2023 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
19/12/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 15:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
19/12/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 11:20, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
19/12/2023 11:35

Expedição de Termo de Audiência.
19/12/2023 10:36

Juntada de Contestação
07/12/2023 00:28

Decorrido prazo de CENTRO VETERINARIO 4 PATAS LTDA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA ANJOS em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 11:20, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
13/11/2023 10:43

Recebidos os autos.
13/11/2023 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP
13/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 12:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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