17/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002444-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: IRLAN PEREIRA VIEGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta(s) judicial(is) nº: 1200117618264 Valor total do alvará: R$15.850,15 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.120,00 + juros e correção até o encerramento da conta.

VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 1.730,15 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): IRLAN PEREIRA VIEGAS CPF: *11.***.*58-53, representado por seu(a) advogado(a) Dr.

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO, OAB/AP 5002.

Macapá / AP, 16 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 19:41

Expedição de Alvará.
16/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:46

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/05/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:06

Expedição de Ofício.
06/11/2024 12:05

Desentranhado o documento
06/11/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/10/2024 10:21

Recebidos os autos
17/10/2024 10:21

Juntada de decisão
10/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de IRLAN PEREIRA VIEGAS em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:40

Juntada de Recurso inominado
08/04/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 10:27

Conclusos para julgamento
22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:06

Juntada de Contestação
05/02/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 12:38

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
29/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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