TJAP - 0029160-09.2023.8.03.0001

24/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/07/2024 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:31

Julgado procedente o pedido

21/06/2024 17:50

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/05/2024 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2024 07:19

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

18/04/2024 17:38

MANIFESTAÇÃO - KAZUO CAIO RIBEIRO DA SILVEIRApdf

17/04/2024 07:53

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4551715 comunicando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0008156-16.2023.8.03.0000.

12/04/2024 00:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 19:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

04/04/2024 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 19:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11/03/2024 19:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto ao alegado no evento n. 67 e, na oportunidade, empreenda diligências para fins de cumprimento da liminar, com a data e horários para fins de realização

19/02/2024 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2024 07:42

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2024 10:29

Juntada de print atualizado

02/02/2024 00:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 21:27:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

30/01/2024 18:06

em anexo

25/01/2024 07:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 21:27:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

24/01/2024 21:27

Em Atos do Juiz. O autor informou nos autos que a clínica indicada pelo plano de saúde requerido não possui disponibilidade para o atendimento deferido na liminar. Desse modo, determino a intimação do réu para manifestação quanto aos fatos articulados e e

10/01/2024 16:53

Manifestação

10/01/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2024 13:20

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

14/12/2023 03:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2023 19:37:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

12/12/2023 10:34

Manifestação de cumprimento de OF

06/12/2023 08:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2023 19:37:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

01/12/2023 19:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, informe se foi dado cumprimento à medida liminar no que se refere às terapias lá indicadas. Advirto, desde já, que, em caso de descumprimento injustificado, poderá ser efetuado o blo

09/11/2023 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

09/11/2023 12:11

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada ao evento 51.

09/11/2023 12:11

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada ao evento 51.

09/11/2023 12:09

Faço juntada a estes autos da ecisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0008156-16.2023.8.03.0000 (NÃO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO).

08/11/2023 15:52

URGENTE

07/11/2023 17:15

Petição

06/11/2023 08:17

Petição

05/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 12:22:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

05/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 12:22:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/10/2023 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 12:22:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

26/10/2023 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 12:22:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

26/10/2023 12:22

Nos termos do artigo 10, inciso II da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 41. Intimo ainda. as partes Autora e requerida, para, no prazo de

24/10/2023 19:31

PETIÇÃO

20/10/2023 14:27

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008156-16.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

20/10/2023 14:20

CONTESTAÇÃO___AUTISMO___CANABIDIOL___MUSICOTERAPIA___AT__ABA___

19/10/2023 07:58

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

19/10/2023 06:07

Mandado

16/10/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2023 11:32

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 35)

16/10/2023 11:31

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 10:57

Descumprimento

10/10/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Considerando o laudo apresentado no evento n. 28, determino a intimação da requerida para que cumpra a liminar com base no documento apresentado em razão da alteração do medicamento prescrito ao autor. Ademais, as partes deverão ser intim

30/09/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/09/2023 19:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/09/2023 09:31

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

28/09/2023 09:20

,na pessoa que se apresentou como R. Legal Sr. Alexandre Martel Lobato Dias. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

26/09/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/09/2023 07:46

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 28.

20/09/2023 15:01

Juntada de nova prescrição

20/09/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:12:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

20/09/2023 13:00

Remessa

20/09/2023 13:00

Em Atos do Promotor.

20/09/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:01:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:54

Remessa

20/09/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:51:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/09/2023 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:17

Certifico que remeto o processo ao Ministério Público.

20/09/2023 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 20/09/2023

20/09/2023 10:11

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/09/2023 19:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

19/09/2023 19:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização proposta por Kazuo Caio Ribeiro da SIlveira, nesta oportunidade representado por Camila Carvalho Ribeiro, em face de Sul América Seguro Saúde S/A, por meio da qual

31/08/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2023 07:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

31/08/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:40:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

29/08/2023 11:09

Remessa

29/08/2023 10:57

Nota técnica

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 20:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/08/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:08:54, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/08/2023 08:56

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

14/08/2023 08:54

Certifico que remeto os autos ao ao NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO - NATJUS para que seja emitida nota técnica quanto ao presente caso a fim de subsidiar a análise do mérito, tanto em relação aos medicamentos quanto em relação às terapias.

11/08/2023 15:36

Esclarecimentos

09/08/2023 08:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 20:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

04/08/2023 20:48

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a parte a

28/07/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/07/2023 09:26

Tombo em 28/07/2023

28/07/2023 09:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/07/2023 09:18

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3259741 - Protocolado(a) em 28-07-2023 às 09:17