TJAP - 6020743-62.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 05:24
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6020743-62.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Requer a parte autora dilação de prazo para apresentação da documentação solicitada no despacho retro.
Considerando que a justificativa da parte autora, bem como que esta é a principal interessada ao prosseguimento da presente demanda, concedo o prazo de mais 15 dias para efetuar a juntada da documentação solicitada.
Decorrido o prazo sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença de extinção.
Intime-se para ciência.
Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
20/08/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 15:31
Conclusos para decisão
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07/08/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 02:37
Decorrido prazo de FABIANE SOUZA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
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23/07/2025 20:45
Publicado Decisão em 16/07/2025.
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23/07/2025 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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16/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6020743-62.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A vida funcional da parte autora está desatualizada.
Desse modo, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos VIDA FUNCIONAL devidamente atualizada.
Após, dê-se vista a parte Requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 15 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
15/07/2025 14:09
Determinada a emenda à inicial
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11/07/2025 10:16
Conclusos para decisão
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11/07/2025 10:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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18/03/2024 15:10
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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15/03/2024 20:17
Conclusos para decisão
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15/03/2024 20:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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13/03/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
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06/03/2024 11:29
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2024 01:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/12/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2023 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/12/2023 11:39
Conclusos para decisão
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27/11/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/10/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/10/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2023 11:55
Conclusos para decisão
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02/10/2023 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/10/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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