03/09/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS BALIEIRO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:06

Publicado Notificação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017879-56.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: RODRIGO SANTOS BALIEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
12/08/2025 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/08/2025 21:45

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/08/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:27

Publicado Decisão em 18/07/2025.
24/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 0017879-56.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RODRIGO SANTOS BALIEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente aos autos a tabela de vencimentos para a sua classe referente aos anos de 2019, 2020 e 2021, para fins de viabilizar a análise da contadoria do juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não homologação dos cálculos apresentados. 05 Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
17/07/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:17

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/06/2025 10:35

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/06/2025 06:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
16/04/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 08:41

Processo Desarquivado
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:29

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 06:20

Recebidos os autos
19/12/2024 06:20

Juntada de decisão
22/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/01/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS BALIEIRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:14

Conclusos para julgamento
01/09/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 13:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:12

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:25

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 09:19

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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