TJAP - 0053680-04.2021.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB: 20334/DF

Polo Passivo

Partes

JACIARA NOGUEIRA RODRIGUES

CPF *81.***.*77-20

Advogados

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB: 860/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 04:24

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053680-04.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição de indébito, Serviços Hospitalares] REQUERENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REQUERIDO: JACIARA NOGUEIRA RODRIGUES Intimo a parte exequente sobre o resultado da consulta ao RENAJUD (ID 22506000), para que se manifeste, no prazo de cinco dias.

    ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO

  • 18/08/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 14:39

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 24/07/2025 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0053680-04.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REQUERIDO: JACIARA NOGUEIRA RODRIGUES DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

    Não havendo manifestação, intime-se, via Domicílio Judicial Eletrônico, para a impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono.

    Intime-se também o patrono do credor por meio eletrônico.

    Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

    PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 16/07/2025 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 13:33

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 18:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 11:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:19

    Decorrido prazo de DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX em 21/01/2025 23:59.

  • 06/11/2024 09:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 07:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 09:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/08/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 10:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 10:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2024 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:58

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/12/2023.

  • 22/11/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2023.

  • 14/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 20:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 12:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/04/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 12:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2023 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/04/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:51

    Transitado em Julgado em 12/04/2023

  • 11/04/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 01:00

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 06/03/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 19:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:29

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 15:56

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:22

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2022.

  • 01/07/2022 15:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 18:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/05/2022 17:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:56

    Processo Autuado

  • 07/04/2022 10:19

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 07/04/2022 10:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 07/04/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:19

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/03/2022 07:39

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 20:39

    Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

  • 24/02/2022 07:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 17/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 14:38

    Outras Decisões

  • 28/01/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 28/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 21/01/2022 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 11:22

    Processo Autuado

  • 17/12/2021 11:30

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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