17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI APELADO: RAIMUNDO PAULO RABELO BOMFIM/Advogado(s) do reclamado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido por POTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (id 2841357).

Insta a se manifestar, a parte, Raimundo Paulo Rabelo Bomfim aceitou os termos do acordo proposto (id 3087469). É o relato.

Decido.

Nos termos do art. 932, I, c/c 487, III, b, CPC, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza os efeitos jurídicos e legais e extingo o feito.

Remetam-se os autos à origem.

Publique-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
15/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 04:11

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAULO RABELO BOMFIM em 21/05/2024 23:59.
28/04/2024 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:44

Determinada a citação de RAIMUNDO PAULO RABELO BOMFIM - CPF: *64.***.*73-34 (REU)
23/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
30/01/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 13:01

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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