19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI APELADO: RAIMUNDO PAULO RABELO BOMFIM/Advogado(s) do reclamado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido por POTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (id 2841357).

Insta a se manifestar, a parte, Raimundo Paulo Rabelo Bomfim aceitou os termos do acordo proposto (id 3087469). É o relato.

Decido.

Nos termos do art. 932, I, c/c 487, III, b, CPC, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza os efeitos jurídicos e legais e extingo o feito.

Remetam-se os autos à origem.

Publique-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
15/07/2025 18:06

Homologada a Transação
09/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:02

Publicado Intimação em 19/12/2024.
07/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAULO RABELO BOMFIM em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 11:23

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 14:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/12/2024 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:30

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:51

Recebidos os autos
03/12/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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