24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007478-53.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] REQUERENTE: ROSIANE MARIA CARVALHO SANTOS REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da dívida na monta de R$ 9.799,62 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido.
23/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 22:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007478-53.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ROSIANE MARIA CARVALHO SANTOS REU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV, intimo a parte autora a requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, devendo instruir com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, bem como com as informações do patrono para recolhimento do Imposto de Renda e previdência social, quais sejam: PIS/PASEP ou documento que prove a inexigibilidade do recolhimento.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.
16/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:36

Recebidos os autos
16/07/2025 09:36

Juntada de decisão
02/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:47

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 09:38

Deferido em parte o pedido de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (REU)
19/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
05/12/2024 09:38

Expedição de Termo de Audiência.
05/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:34

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
01/11/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 06:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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