18/07/2025 03:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6000370-52.2024.8.03.0008 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A./Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA RECORRIDO: RAIMUNDO PAULO DA SILVA LIMA/Advogado(s) do reclamado: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES DECISÃO BANCO C6 CONSIGNADO S.A.e RAIMUNDO PAULO DA SILVA VIANA informam a realização de acordo para pôr fim à demanda, com fulcro nos artigos 840 e 849 do Código Civil c/c artigo 487, inc.

III, alínea b, do atual Código de Processo Civil.

Contudo, perceptível a ausência na avença da necessária assinatura digital do representante legal da parte autora, Raimundo Paulo da Silva Viana, comprovando a vontade em aderir aos termos estabelecidos.

Assim, não se mostra possível a homologação de suposto acordo, cujo instrumento não consta a assinatura de todas as partes ou de seus advogados.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir e regularizar os termos do acordo, de modo a permiti nova reapreciação por este Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 01
17/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 07:14

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:06

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/05/2025 17:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/05/2025 07:30

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 07:45

Recebidos os autos
22/05/2025 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6043897-75.2024.8.03.0001

Pedro Paulo da Silva Costa

Rondgleud Roberto Ribeiro da Silva

Advogado: Matheus Bicca de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0003968-74.2023.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Marcus Vales Costa

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000337-46.2025.8.03.0002

Escola Criancas Alegres LTDA

Luiz Carlos de Oliveira Alves

Advogado: Aline de Souza Colares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0000830-90.2023.8.03.0004

Municipio de Pracuuba

Claudia Barbosa da Costa

Advogado: Mauro Gilvandro Barbosa Amador

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0000830-90.2023.8.03.0004

Claudia Barbosa da Costa

Municipio de Pracuuba

Advogado: Mauro Gilvandro Barbosa Amador

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2023 00:00

Exibir Processo