07/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:30

Transitado em Julgado em 05/08/2025
07/08/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6065461-13.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO THOMAZ NETO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Indefiro o pedido, eis que solicitação de devolução de custas deve ser feita conforme Ato Conjunto nº 348/2015 - CGJ, mediante preenchimento de formulário específico e disponível no site deste Tribunal, na aba ADVOGADO, no seguinte endereço: https://www.tjap.jus.br/portal/cp-inicio.html?view=article&id=2757 Intime-se.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02
16/07/2025 08:41

Indeferido o pedido de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: *43.***.*40-25 (RECORRENTE)
15/07/2025 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
14/07/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 12:18

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: *43.***.*40-25 (RECORRENTE)
02/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 08:30

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 15:07

Recebidos os autos
09/06/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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